A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.435/2023, de autoria da deputada federal Detinha (PL-MA), que prevê a obrigatoriedade de cartazes informativos em estabelecimentos, com orientações sobre manobras de primeiros socorros em casos de engasgo.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação e orientar a população sobre como agir em situações de emergência, especialmente quando envolvem crianças. A iniciativa busca contribuir para a prevenção de acidentes e ajudar a salvar vidas por meio da divulgação de procedimentos que podem fazer a diferença em momentos críticos.
Para a deputada Detinha, a medida representa mais um avanço na construção de políticas voltadas à proteção da população, com foco na informação, na prevenção e na segurança das famílias brasileiras.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto avança em sua tramitação legislativa, seguindo os procedimentos necessários para que a proposta possa entrar em vigor.
A iniciativa reforça o compromisso da parlamentar com ações que promovam mais segurança e conscientização, levando informações importantes para o dia a dia da população.
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