O Deputado Duarte Jr protocolou hoje projeto de lei para que as pessoas com deficiência tenham atendimento prioritário bem como a garantia de acompanhante nas instituições de saúde, em caso de observação ou internação, durante a pandemia do covid - 19.
O PL é fruto do clamor de um grupo de mães de pessoas com autismo que vêm enfrentando o medo de não poderem acompanhar seus filhos, em caso de necessidade de internação.
De acordo com dados do IBGE,
o Brasil tem aproximadamente 45 milhões de indivíduos com algum tipo
deficiência, o que representa 23,91% da população. No Maranhão, apontam 1.624.000 pessoas com deficiência,
o correspondente a 24, 97%. Na capital maranhense, o número chega a 253.621indivíduos com deficiência, ou seja, 13,5% da população.
A proposta prevê ainda a criação de um plano de contingência para emergências, com equipes técnicas preparadas para lidarem com pacientes que tenham algum tipo de deficiência.
O Deputado possui em sua equipe de gabinete uma especialista na área, referência no Maranhão, no segmento das pessoas com deficiência, a Advogada Isabelle Passinho, e contou com a assessoria técnica desta, na elaboração do PL.
A ativista, declarou em suas redes sociais que "diante dos desafios que o enfrentamento à pandemia impõe à toda sociedade, precisamos garantir medidas concretas que protejam a vida e a saúde de todos. Pessoas com deficiência possuem características que muitas vezes faz com que dependam do auxílio de outras pessoas para atividades essenciais. A presença do acompanhante para essa população é garantia de cuidados básicos e dignidade na fase de tratamento de saúde".
O parlamentar segue como referência em proatividade e atitude, no quesito mandato inclusivo e participativo, com atuação voltada ao atendimento das reais necessidades das pessoas.
A proposta agora vai à apreciação dos demais deputados, na Assembleia legislativa do Maranhão.
E como bem destaca Isabelle Passinho, "a luta das pessoas com deficiência deve ser a luta de cada um de nós".
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