Fachin assume STF com recado claro: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”

Novo presidente do Supremo destaca compromisso com a Constituição e reforça a importância da separação dos Poderes em benefício do interesse público

Em seu discurso de posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin deixou claro qual será a bússola de sua gestão: a Constituição Federal. Com uma fala firme e simbólica, ele afirmou que é tempo de fortalecer os fundamentos do Estado brasileiro e preservar os pilares da democracia.

“Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, declarou Fachin, em uma mensagem que evidencia a importância da separação entre as esferas jurídica e política. O ministro destacou que cada Poder deve exercer suas funções dentro dos limites constitucionais, sempre em nome do interesse público.

“A separação dos Poderes não autoriza nenhum deles a atuar de forma que não seja do interesse público comum”, disse ele.

Fachin reforçou que o compromisso do Judiciário não é com vontades pessoais ou pressões externas, mas com o cumprimento da lei e a proteção da ordem democrática. Segundo o novo presidente do STF, não há espaço para retrocessos: “O genuíno Estado de Direito conduz à democracia, governo das leis, e não governo da violência”.

Um STF mais institucional e menos político

Ao assumir o comando da mais alta Corte do país, Fachin parece traçar uma linha clara entre as funções do STF e as disputas políticas que tomam conta do cenário nacional. O recado serve como um chamado à responsabilidade institucional dos Três Poderes e um alerta contra o uso indevido de suas funções para fins que não atendem ao bem comum.

A fala do ministro também sinaliza uma possível tentativa de blindar o Judiciário de pressões político-partidárias, mantendo o foco na defesa dos direitos fundamentais, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Contexto de tensão e reafirmação democrática

A posse de Edson Fachin acontece em um momento de grande polarização política e desconfiança pública em relação às instituições. Nesse contexto, sua fala funciona como uma reafirmação dos princípios democráticos, buscando fortalecer a confiança da população no STF como guardião da Constituição.